SÚMULA DA DISCIPLINA

DIR01001 – CRIMINOLOGIA I PROF. MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO

CARGA HORÁRIA: 30 HORAS              CRÉDITOS: 02

SEMESTRE 2008/1

TURMA: A/B

     

I.                   SÚMULA

  O que é Criminologia? Objeto e Método da Criminologia. A Criminologia como saber interdisciplinar. Relações com as outras disciplinas. Dimensões da Criminologia. Paradigma etiológico e paradigma da reação social. A Criminologia pós-crítica.   

II.                 METODOLOGIA

  Aulas expositivas, que podem vir acompanhadas de debates e recursos audiovisuais. Avaliação – Provas. Poderão ser realizados seminários, a critérios dos interessados, com pontuação bônus.   

III.               CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.     O que é Criminologia? Objeto e Método da Criminologia.

2.     Criminologia como saber interdisciplinar. Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Relação com outras disciplinas, especialmente Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal.

3.     Dimensões da Criminologia. Rudimentos de Criminologia: a chamada “Escola Clássica”. A Scuola Positiva. Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael Garofalo. Teorias “bioantropológicas”. A recepção brasileira do positivismo criminológico.

4.     Dimensões da Criminologia. A Nova Escola de Defesa Social. Marc Ancel e Filippo Gramática. A ideologia de tratamento. Debate sobre o filme “Laranja Mecânica”.

5.     Dimensões da Criminologia. Teorias Psicológicas. A psicologia behaviourista. Criminologia psicanalítica.

6.     Dimensões da Criminologia. Teorias Sociológicas. Ecologia Criminal (Escola de Chicago). Teorias da subcultura delinqüente. “O Suicídio”, de Durkheim. Teoria da Anomia (Merton).

7.     O Paradigma da Reação Social. Paradigma etiológico (“The Lombrosian Project”). Paradigma da reação social. Criminologia Crítica. Labelling approach. Etnometodologia. Criminologia Radical. Michel Foucault – “Vigiar e Punir” – o controle disciplinar. Erwin Goffman, “Manicômios, Prisões e Conventos” – as instituições totais. Howard Becker – “Outsiders”.

8.     O Paradigma da Reação Social. Estereótipos. Profecia-que-cumpre-a-si-mesma. Seletividade qualitativa e quantitativa. Processo como cerimônia degradante. Estigmatização. Consenso social. Natureza patológica do desvio. Natureza absoluta da reação. Estatísticas. Caráter do delinqüente. Fim correlacionalista da política criminal. Papel do criminólogo.    

IV.              BIBLIOGRAFIA

   ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Ilusão de Segurança Jurídica – do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. 

BACILA, Carlos Roberto. Estigmas: um estudo sobre os preconceitos. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2005.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

FIGUEIREDO DIAS, Jorge de & COSTA ANDRADE, Manuel da. Criminologia: o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra editora, 1992. 

FAYET JR., Ney. Considerações sobre a Criminologia Crítica. In: A Sociedade, a Violência e o Direito Penal. Org. Ney Fayet Jr. e Simone Corrêa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. 

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 20ª ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1999.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio e GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos. 3ª ed. Trad. Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 

GARLAND, David. La Cultura del Control: crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Trad. Máximo Sozxo. Barcelona: Gedisa, 2005.

______. The Development of British Criminology. In: The Oxford Handbook of Criminology. 2ª ed. Edited by Mike Maguire et al. Oxford: Oxford University Press, 1997. 

GOFFMAN, Erwin. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução Márcia Nunes. 4ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

_____. Manicômios, prisões e conventos. 5ª ed. São Paulo, Perspectiva, 1996.

MORIN, Edgar. A Cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 3ª ed. Eloá Jacobina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

TAYLOR, Ian; WALTON, Paul & YOUNG, Jock. La Nueva Criminologia. Buenos Aires: Amorrortu editores. 

YOUNG, Jock. A Sociedade Excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.  

ZAFFARONI, Eugenio Raúl & PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

~ por moysespintoneto em fevereiro 22, 2008.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: