Aula 04

1. A FUNDAÇÃO DA CRIMINOLOGIA – A SCUOLA POSITIVA
1.1. CONTEXTO HISTÓRICO

– Positivismo científico (Augusto Comte (1789-1857). Cientificismo. “Ciência, donde previsão; donde ação” (Comte).
– Obsessão pelo controle da natureza e pelos métodos das ciências naturais (empirismo).
– Evolucionismo (Darwin) – Darwinismo social (Tylor, Spencer). O homem é um “último anel” da cadeia evolutiva (Ferri).
– Era “orgânica” (Baumer). Ideal comum levaria a uma civilização superior (progresso). Visão da sociedade como “organismo natural” (Ferri).
– Substituição de uma visão crítica e individualista (Liberalismo) por uma visão mais organicista e romântica. Ex. Savigny, Escola Histórica do Direito, Volksgeist. Apesar disso, tem em comum a fé na ciência e na razão. Progresso do pensamento humano: 1) etapa teológica ou mágica; 2) etapa abstrata ou metafísica; e 3) etapa científica ou positiva.
– Sociologia nasce como “física social”. Política trata do “corpo social”.
1.2. CESARE LOMBROSO (1835-1909)

“O Homem Delinqüente” (1878)

– Médico psiquiatra italiano dedicado à antropologia criminal.
– Do CRIME para o CRIMINOSO.
– Delinqüência como retardamento do sistema embrionário. Determinismo biológico.
– Delinqüente é um atávico . Criminoso nato. Problemas nas ossaturas do crânio. Fisionomia .
– Características dos criminosos: tatuagens , mancinismo (canhoto) , suicídio , preguiça , zombaria , cânticos, gírias , lascívia , tamanho do crânio, raça, vinho e jogo , tabaco , etc.
– “Estética do Mal” (Zaffaroni). Possibilidade de catalogação das características do criminoso nato. “The Lombrosian Project” (Garland).

1.3. ENRICO FERRI (1856-1929)

“Sociologia Criminal” (1892)

– Advogado, homem público e militante político. Começou vinculado ao socialismo e terminou a vida nas fileiras do fascismo.
– Determinismo sociológico. A sociedade determina o comportamento individual. Não existe livre-arbítrio. Ataque à “Escola Clássica”. A punição do crime se dá pelo próprio fato de existir sociedade e por isso ser necessária a defesa social.
– Classificação dos criminosos: nato, ocasional, passional, habitual e louco .
– Múltiplas causas produzem o crime (sociais, biológicas, econômicas). As causas biológicas  podem não se manifestar em determinados contextos sociais.
– Ideologia da Defesa Social . Base na periculosidade, com penas indeterminadas, baseadas na personalidade do autor. Substituição do sistema penal por um sistema médico-legal que atuaria com medidas . 
– Defesa do método experimental, diferente do jurídico, pois o objeto não é mais a lei, e sim o homem delinqüente (“Em suma, a nova escola positiva não consiste unicamente, como havia parecido cômodo a alguns críticos, no estudo antropológico do criminal: constitui uma renovação completa, um câmbio radical de método científico no estado da patologia social criminal e do que há de mais eficaz entre os remédios sociais e jurídicos que nos oferece” – Ferri, 44).
– Absorção do Direito Penal pela Criminologia. O Direito Penal, se usado cientificamente, provocará sua própria extinção, pois será extirpada a doença social.

1.4. RAFAEL GAROFALO (1851-1934)

“Criminologia” (1885)

– Aristocrata que chegou a ser procurador do Reino. Versão jurídica do Positivismo Criminológico.
– Procura do conceito de “delito natural” .
– O pretenso empirismo contrasta com seu projeto.
– Havendo relativismo valorativo entre as diversas sociedades, apela para um conceito baseado nos sentimentos: piedade e probidade. O delito é uma lesão aos sentimentos de piedade e probidade.
– Determinismo psicológico: o criminoso é um anormal moral. Déficit moral na sua personalidade. 
– As sociedades que não tenham chegado a isso são inferiores, sendo a sociedade européia mais evoluída (etnocentrismo).
– Defende a pena de morte para “irrecuperáveis” – o Estado mata seus inimigos internos, como se fosse uma guerra.

~ por moysespintoneto em abril 8, 2008.

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