Aula 05

1.5. A INFLUÊNCIA DA SCUOLA POSITIVA NO BRASIL

– Criminologia brasileira fundada por nomes como Clóvis Beviláqua, João Vieira de Araújo, Viveiros de Castro e Afrânio Peixoto.

1.5.1. NINA RODRIGUES (1862-1906)

“As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil” (1894).

– catedrático de Medicina Legal da Faculdade de Direito da Bahia, em colaboração com Moniz Sodré.
– Desde Afrânio Peixoto e Beviláqua se procurava freios à miscigenação racial, que favorecia o crime.
– Orientação lombrosiana. Programa político-criminal que defenderia a minoria branca contra a degenerescência.
– Negros e índios inferiores culturalmente e com responsabilidade penal distinta do branco “civilizado”. Criminalidade brasileira ligada à mestiçagem.
– Defesa de vários códigos penais, de acordo com a formação racial de cada região. 
 
1.5.2. TOBIAS BARRETO (1839-1889)

“Menores e Loucos” (1884)

– Jurista da Escola de Recife. Não tem uma obra sistemática.
– Seria necessário colocar a humanidade inteira em hospital para tratar da criminalidade.
– Revolta contra a invasão da psiquiatria sobre o Direito Penal.
– Resistência ao discurso racista e biologista, que no fundo apenas defendia o interesse das oligarquias dominantes.

~ por moysespintoneto em abril 22, 2008.

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