Aula 06

O MODELO DA DEFESA SOCIAL
1. UNIÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL
– Doutrina da Defesa Social – “Luta contra a criminalidade” como missão do DP;
– Influência da sociologia e antropologia criminal – separação entre criminosos ocasionais e habituais, formas alternativas à pena e necessidade de correção do criminoso;
– “Ecletismo” e ausência de unidade da UIDP – tentativa de conciliação dos clássicos e positivistas.

2. FRANZ VON LISZT
– Integração entre DP, Política Criminal e Criminologia;
– Função teleológica da pena: defesa social. Pena é preventiva: especialmente prevenção especial: ressocialização e neutralização.
– Direito Penal como garantia e política criminal de defesa social. “Código Penal é a magna carta do delinqüente”.
– Periculosidade como critério de aplicação da pena. Absorção dos princípios etiológicos.
– Preocupação dogmática.

3. ADOLPHE PRINS
– Insuficiência da teoria clássica da responsabilidade moral (alternativa impossível entre livre-arbítrio e determinismo);
– Penas demasiado atenuadas e sociedade indefesa diante do criminoso perigoso.
– Equívoco na idéia de retribuição.
– Substituição da responsabilidade pela periculosidade.
– Julgamento baseado na personalidade do indivíduo.
– Indeterminação das penas (medidas de segurança) – medidas de defesa social.
– Reação contra o sistema penitenciário (deve ser mais rigoroso).
– Medidas destinadas contra multirreincidentes e débeis mentais (neutralização).

4. PERÍODO ENTRE-GUERRAS
– Familiaridade da defesa da pena de morte (neutralização).
– Medidas incorporadas ao Direito Positivo.
– Importação do modelo pela América Latina.
– Auge da defesa social – Direito Penal do Autor (Nazismo, Fascismo).
– Movimento de “profilaxia criminal” (1938) – criação de anexos psiquiátricos + medidas educativas.

5. A DEFESA SOCIAL “HUMANISTA”
– Movimento posterior à II Segunda Guerra Mundial, baseado numa “reação aos totalitarismos”.
– Alta influência na legislação e doutrina européia.
– Recomendação da ONU.
– Modelo que oscila entre o FILANTROPISMO e um CONTROLE SOCIAL INTENSO.

5.1. FILIPPO GRAMATICA
– Primeiro divulgador do movimento. Ideal político-criminal de defesa social.
– Aprimoramento da sociedade a partir do “progresso” individual.
– Substituição do DP por um Direito de Defesa Social, baseado em medidas visando a adaptar o indivíduo à sociedade – Direito Penal Subjetivo.
– Substituição da responsabilidade pela “anti-socialidade subjetiva”.
– Criminoso deve passar por um processo de ressocialização com vistas à sua cura.
– “Fato-infração” substituído pela personalidade sócio-biológica.

5.2. A “NOVA” DEFESA SOCIAL – MARC ANCEL
– Discurso reformista.
– Prevenção do crime e tratamento do delinqüente.
– Desjuridização – reação contra o tecnicismo jurídico e dogmatismo neoclássico;
– Distanciamento da idéia de retribuição para uma idéia de ressocialização.
– Crime como manifestação da personalidade do autor.
– Justiça Penal como ação social.
– Valores morais no sujeito, em oposição ao Positivismo.
– Valoriza a responsabilidade.
– Equilíbrio entre doutrina penal e criminológica.
– Pena e Medida de Segurança, Culpabilidade e Periculosidade, seriam duas faces da mesma moeda.
– Ênfase positiva na ressocialização, em oposição à negativa de neutralização.
– O juiz faz “prognose criminológica” e valorização da atividade pericial.
– Penas indeterminadas com sentido “corretivo” ou “curativo”. 

 

~ por moysespintoneto em abril 22, 2008.

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