Aula 07

1. TEORIA DO CRIME

(ALEXANDER/STAUB – “O Criminoso e seus Juízes”)

a) O homem é por natureza a-social;
b) Causa do crime é social (domesticação de animal selvagem);
c) Infância modela a personalidade;
– rejeição do delinqüente nato (Lombroso);
– Distinção entre normal e criminoso é mero narcisismo acadêmico;
– Paradoxo do atavismo do criminoso (criminoso como regresso ao estágio primitivo) – “Lombrosionismo psicológico” (hipótese darwiniana);
– Semelhança entre parricídio e delito natural (Garofalo).
d) Crime é erupção vitoriosa de pulsões libidinais:
– perda do poder inibitório do superego sobre o Id;
– o “delinqüente” sempre permanece vivo dentro de nós, se manifestando em criminalidade latente (sonhos/inconsciente, fantasia/consciente);

– Caso do “criminoso neurótico”. O crime ocorre a partir de projeções do inconsciente. Ex. cleptomaníaco.
– Caso do “criminoso por sentimento de culpa”. Há um trauma reprimido que busca a respectiva confissão e o sentimento de culpa acaba levando o autor a cometer o delito para ser punido. Punição é um “alívio psíquico”.

2. ESCALA DOS ATOS ANTI-SOCIAIS:

Criminalidade fantástica – Sonhos, sintomas neuróticos, sonhos diurnos
Atos falhos que dão como resultado crime / atos irreprimíveis – Transição para o ato criminoso plenamente realizado
Atos impulsivos acompanhados de conflito interior – Criminoso neurótico
Crime resultante de estado passional ou de situação especial – Indivíduos normais
Crime sem conflito interior – Criminoso normal
3. DIAGNÓSTICO PSICANALÍTICO DO CRIME:

– Criminosos crônicos versus Criminosos Acidentais

3.1. Crônica:
3.1.1. Conduta dos que cometem em razão de substância tóxica ou razões orgânicas (inimputáveis);
3.1.2. Conduta criminosa na dependência de neurose. É sugerida pelo inconsciente e o consciente não a domina. O ego é iludido pelo inconsciente (ex. cleptomania);
3.1.3. Conduta criminosa de indivíduo normal não-neurótico cujo superego é criminoso. Comunidade especial com código moral próprio. Distinto do “homem comum”;
3.1.4. Criminoso genuíno. Indivíduo inadaptado socialmente que vive como primitivo, executando impulsos sem freios internos. Únicainibição é medo do castigo, princípio da realidade, sendo desprovido de superego. Distingue-se apenas quantitativa do normal.
3.2. Acidental:
3.2.1. Atos falhos: inconsciente agindo de modo brusco, apesar da rejeição do ego;
3.2.2. Crimes de situação: cometidos em situações raras que dão lugar a motivo excepcional.
– Punição dos acidentais é supérflua; inimputáveis devem ir ao médico, neuróticos ao psicanalista, o caso dos superegos criminosos resolve-se apenas com educação e para o genuíno é devido a pena dos códigos.
4. OBRAS CULTURAIS DE FREUD:

4.1. “Totem e Tabu”
– TABU: É o “sagrado e proibido”. Algo impossível de questionamento. Aos poucos, a transgressão do tabu passa da própria natureza a um sistema de punição. É transmissível, a pessoa que o quebra vira tabu também. Há risco de contaminação. Relação do tabu com o obsessivo: a) proibição destituída de motivo; b) sensação indefinida de mal; c) “fobia de contato”. Ambos se dão com sensação de ambivalência em relação ao objeto proibido. Proibição consciente/desejo inconsciente. 
– Os tabus da proibição de matar o totem (parricídio) e exogamia (incesto) remetem aos dois crimes originais;
 – (Darwin): A fundação dos sistemas penais se dá por meio do parricídio do Pai da horda primitiva, que monopolizava as mulheres, e gera o sentimento de culpa e veneração (derivado da ambivalência originária) que é transmitido/projetado ao totem;
– A civilização se funda sobre esses tabus e o sistema penal deriva deles. O que o sistema penal tenta impedir é o contágio derivado da violação do tabu. Desejo de violar o tabu persiste no inconsciente. A consciência surge do desejo de violar o tabu e respectiva culpa.
– O fundamento dos sistemas penais, portanto, é o desejo de todos de o violarem. Se ele fosse natural, não precisaria ser proibido. O sistema penal se funda a partir do crime do parricídio e da proibição do incesto. 
 
4.2. “Mal-Estar na Civilização”
– A felicidade deriva do princípio do prazer, que encontra obstáculo no princípio da realidade;
– O que chamamos de “civilização” é em grande parte responsável pela nossa desgraça de não conseguir realizar os prazeres e seríamos muito mais felizes se voltássemos às condições primitivas;
– A pessoa pode tornar-se neurótica por não tolerar a frustração que a sociedade lhe impõe a serviço dos seus ideais culturais. A abolição ou redução dessas exigências resultaria num retorno à possibilidade de felicidade.
– A civilização e o domínio da natureza não nos tornou mais felizes. O homem se tornou “Deus de prótese” com seu domínio da natureza e proteção dela.
– Eliminamos a sujeira e exigimos a limpeza. A ordem é uma espécie de compulsão que, ao estabelecer o regulamento de uma vez por todas, decide e a hesitação e indecisão são poupadas. Seu benefício é incontestável. Beleza, limpeza e ordem ocupam posição especial entre as exigências da civilização;
– Instinto agressivo vai contra a civilização (homini lupini homini);
– A civilização está a serviço de Eros. Instinto agressivo é parte de thanathos. Luta entre instinto de vida e de destruição.
– A agressividade geralmente é introjetada e transformada em superego, que se põe contra o ego. A tensão entre ego e superego é o sentimento de culpa.
– O que é mau geralmente é desejo ao ego.
– A civilização nasce juntamente com o sentimento de culpa. Preço é a perda da felicidade. Medo do superego. Sentimento de culpa geral permanece inconsciente e gera o “mal-estar”.
– O superego estabelece muitas restrições sem se preocupar com a felicidade do ego, presumindo que o ego é capaz de tudo, mas o Id só pode ser controlado até certos limites. Quando é exigente em demasia, o superego só produz neurose ou infelicidade.
– A civilização não pode causar tanta infelicidade quanto a agressividade.

5. A SOCIEDADE PUNITIVA:
5.1. Origem do castigo:
a) Repressão dos próprios instintos (superego ameaçado);
b) Sentimento de vingança com o infrator;
c) Descarga dos próprios instintos agressivos pela punição.

5.2. Idéia do “bode expiatório” (REIWALD).
– Criminoso é um bode expiatório que purga os desejos dos outros indivíduos durante a sua punição. Fenômeno da projeção.
– Figura do repressor obsessivo pode esconder um deslocamento da sua própria fragilidade para o outro.

~ por moysespintoneto em maio 19, 2008.

Uma resposta to “Aula 07”

  1. Estava procurando pelo livro “O criminoso…” e encontrei esse site, muito ineressante por sinal. Todavia não pude deixar de observar um equívoco conceitual acerca do ‘sentimento de culpa’. claro que aqui trata de um resumo esquemático, mas ainda assim, para um leigo a subtração do ‘inconciente’ na mencionada tenção, pode trazer problemas em eventual leitura do “Mal Estar…”.

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