Aula 09

TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO DELITO:
II. A ESCOLA DE CHICAGO – ECOLOGIA CRIMINAL
1. CARACTERÍSTICAS GERAIS:

– Berço da moderna sociologia norte-americana;
– Alta dose de empirismo e pouca preocupação com suportes teóricos;
– Enfoque pragmático diretamente voltado para os problemas de urbanização do início do século XX – preocupação com a “perda dos valores tradicionais e pluralismo”;
– “Sociologia da grande cidade” (Chicago: explosão urbana no início do século XX: 1860 – 110.000 habitantes, 1870 – 300.000; 1880-1900 – de 500.000 a 1.000.000, 1910 – 2.000.000. Em 50 anos, aumentou em 20 vezes sua população);
– Crime é lidado como problema social e não patologia individual, fundamentalmente ligado ao conceito de espaço (crime não é uma resposta anormal, mas resposta normal a ambiente anormal);
– Métodos etnográfico, cartográfico e estatístico.

2. TEORIA ECOLÓGICA:

– Princípio ecológico: equilíbrio entre a comunidade humana com seu ambiente concreto transposto à sociologia;
– Desorganização social: impossibilidade, do ponto de vista institucional, do grupo ou da comunidade de impor modelos coletivos de ação e liberdade de ação total ao agente; 
– Paralelismo entre criação de novos centros urbanos e criminalidade;
– “Cidade produz delinqüência”;
– Decomposição da cidade em “zonas”: áreas naturais;
– Existência de áreas criminógenas: delinquency areas, gangland;
– Desorganização social e contágio inerente aos núcleos urbanos;
– Ausência de efetivo controle social (“lack of control”);
– Deterioração de “grupos primários” (ex. família);
– Modificação “qualitativa” das relações pessoais;
– Perda de raízes no lugar da residência;
– Crise dos valores tradicionais;
– Superpopulação;
– Proximidade de zonas comerciais.

3. PARK, BURGESS E MCKENZIE (1928)
– “Desorganização própria da cidade”, debitando o controle social e deteriorando relações humanas;
– Crime é contagioso;
Zonas sociais:
a) Loop (zona central, ocupada por fábricas, serviços administrativos, armazéns e bancos) (“central business”);
b) Zona intersticial ou de transição (sujeita à invasão da zona central e, ao mesmo tempo, da saída centrífuga dos seus habitantes, sendo por isso a menos desejada e habitada por imigrantes e pobres: zona de guettos como Chinatown, little Sicília, etc.) (“zone of transition”);
c) Zona Residencial (trabalhadores de segunda geração) (“working class zone”);
d) Zona de grandes blocos habitacionais (classe média – “middle class zone”);
e) Zona habitada por cidadãos “respeitáveis” e “de posses” (“commuters zone” – cidadãos que viajam da casa ao trabalho diariamente).

4.  THRASHER (1927)
– “The Gang” – quadrilhas são vinculadas a territórios – zonas de fábricas, trens, escritórios, armazéns da cidade, etc.
– Criminalidade surge nos confins da civilização que mostram condições insuficientes de vida;

5. SHAW/MCKAY (1942)
– Analisaram, entre 1900 e 1933, 60.000 casos individuais; 
– Criminalidade está diretamente ligada ao distanciamento da cidade e da sua área industrializada;
– Abandonam explicações de raça, etnia ou nacionalidade, considerando o crime como produto da estrutura da vida comunitária – especialmente pela desorganização social e tradição delinqüente (e transmissão – slum) ;

6. INFLUÊNCIA ATUAL:
– Influência sobre políticas voltadas para o “espaço local”, como por exemplo, a revitalização de espaços comunitários e intervenções locais para a prevenção do delito. 

 
III. TEORIAS DA SUBCULTURA:
1. CARACTERÍSTICAS GERAIS:

– Sempre existiram teorias subculturais (ex. “classes perigosas” da literatura vitoriana), o que caracteriza as teses sociológicas é a busca da origem das subculturas, vinculadas à estratificação social;
– Surgidas na década de 50 nos EUA como resposta ao problema das minorias marginalizadas: étnicas, raciais, culturais, etc., muito ativas;
– Voltada sobretudo para a delinqüência juvenil;
– Visão contraposta à orgânica: a ordem social é um mosaico de grupos, subgrupos, fragmentado, conflitivo;
– Cada grupo possui seu código de valores e é analisado não a partir de um código geral, mas do seu código;
– Delito como opção coletiva ou de grupo, contraposto à visão patológica, com particular simbolismo ou significado. Delinqüente é normal, assim como normal é seu processo de aprendizagem.

2. SUBCULTURA CRIMINAL

– Não são produto da desorganização social ou ausência de valores, mas da existência de valores distintos (“subculturais”);
– Caráter pluralista e atomizado da ordem social;
– Cobertura normativa da conduta desviada – “o crime resulta da interiorização e da obediência a um código moral ou cultural que torna a delinqüência imperativa” (Figueiredo Dias, 291);
– Semelhança estrutural, em sua gênese, do comportamento regular e irregular;
– Não são certas áreas deterioradas (desorganização social) que geram criminalidade das classes baixas, senão o contrário: as subculturas criminais são produto da ausência de acesso aos goals culturais das classes médias, formando guetos restritos;
– Delito não é conseqüência da desorganização social nem do vazio normativo, senão de uma organização social distintas e códigos ambivalentes em relação aos da “sociedade oficial”.

3. ALBERT COHEN E A DELINQÜÊNCIA JUVENIL

– “A explicação da delinqüência juvenil é óbvia: o crime resulta da identificação dos jovens das classes trabalhadoras com os valores e as regras de conduta emergentes da subcultura delinqüente” (Figueiredo Dias, 293). Representa “a resposta coletiva às experiências de frustração nas tentativas de aquisição de status no contexto da sociedade respeitável e sua cultura”.
– Pressupostos: 1) delinqüência é fundamentalmente produto dos jovens masculinos de classe média baixa; 2) subcultura delinqüente é não-utilitária (não é meio racional), má (malicious) (jovens das gangs revelam prazer em quebrar regras e tabus) e negativa (subversão total e inversão das normas).
– Formação da subcultura:
a) Adesão ao “american dream”: sonho de sucesso apenas aparentemente “democrático”, que coloca em desvantagem o jovem de baixa renda, pois valores como racionalidade, disciplina, cortesia, cultura acadêmica, etc. não são compartilhados no seu processo de socialização. Ética da responsabilidade individual X Ética da reciprocidade. Isso gera frustração e humilhação, confundindo sucesso e virtude, razão pela qual optam por “sair do jogo” e criar seu próprio código;
b) Processo coletivo de reação/formação – coletivo e dialógico, produto de interações recíprocas.

4. OUTRAS FORMULAÇÕES:
4.1. Walter Miller – cultura da “lower class” (sistema cultural radicalmente diferente – delito seria adesão a essa cultura);
4.2. Subcultura da classe média – “Youth culture” (subcultura juvenil que não se opõe à dominante, apenas a distorce em nome do hedonismo e crises de identidade);
4.3. Integração com a teoria da anomia (Cloward e Ohlin) – Acrescem à anomia o conceito de “oportunidades ilegítimas”, que tratam do aprendizado de valores e técnicas necessárias ao papel desviante e possibilidade de atuação com apoio subcultural, formando alternativas como as subculturas criminal (roubos, furtos, carreiras criminais), de conflito (violência difusa) ou de evasão. Atribuem a formação da subcultura a um sentimento coletivo, não individual, de injustiça, que causaria a alienação.  

~ por moysespintoneto em junho 16, 2008.

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