Aula 10

IV. TEORIAS PSICO-SOCIOLÓGICAS
1. EDWIN SUTHERLAND

a) Teoria da Associação Diferencial.
– O crime não é anormal, mas resultado do aprendizado adquirido a partir de situações reais enfrentadas pelo agente;
– “O crime se aprende”;
– Pesquisas com a “criminalidade de colarinho branco” fizeram-no concluir pela ausência de anormalidade do delinqüente;
– A sociedade é plural e conflitiva, sendo por isso existentes grupos que atuam com delitos, grupos neutros e grupos que combatem delitos, reforçando valores majoritários;
– O crime é resultado da “associação diferencial” com esses grupos criminosos, mediante um processo de comunicação que resulta em aprendizado;
– A pessoa torna-se delinqüente quando a maioria das suas interações é favorável ao delito, aprendeu mais com delinqüentes que com obedientes à lei;

b) Legado fundamental: delinqüência econômica
– Primeiro a investigar os crimes de colarinho branco;
– Pretende que sua teoria seja ampla a ponto de explicar o porquê da delinqüência econômica.
2. DAVID MATZA E AS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO

a) Técnicas de Neutralização
– O delinqüente não é geralmente de cultura distinta da maioria do corpo social. Conceito de “drift” (incursão, deixar-se levar). Na realidade, ele apenas incorpora técnicas de neutralização da sua violação das regras, mecanismos de defesa contra a culpa:
(1) exclusão da própria responsabilidade (“não tive opção”);
(2) negação da ilicitude e nocividade do comportamento (“com o dinheiro que têm nem notarão”);
(3) desqualificação das pessoas incumbidas da persecução penal (“como se os policiais fossem santos”);
(4) apelação à inexistência ou desqualificação da vítima (“não estamos causando dano a ninguém”);
(5) invocação de instâncias ou motivações superiores (“não podia esquivar de fazer”).

b) O “Adeus” a Lombroso
– Teorias subculturais continuavam vinculadas a idéia positivista de que o delinqüente é distinto do cidadão convencional;
– Legado positivista permanece nas teorias sociológicas porque: (1) o crime se desvia ao criminoso; (2) há uma dose de determinismo soft, a cientificidade das ciências sociais dependia da negação da liberdade; (3) diferenciavam criminosos e não-criminosos.
– O delinqüente não é distinto porque: (1) é impossível eliminar influência da família, escola, etc.; (2) a cultura dominante também se mantém com valores hedonistas que se conectam com a cultura juvenil delinqüente (cultura subterrânea); e (3) a prova do compartilhamento são as técnicas de neutralização.
– Há uma “sobreposição” de culturas;
– Posição ambivalente do criminoso em relação à cultura;
– Delinqüência geralmente é transitória e intermitente.
– Atitude naturalista em oposição ao correcionalismo positivista.   
V. SOCIOLOGIA DO CONFLITO

– Visão conflitual da sociedade;
– Influência marxista e não-marxista;
– Sociedade moderna não pode ser monolítica, é complexa e estratificada, sendo composta por subgrupos;
– Dahrendorf: mudança, dominação e conflito são os três pilares do pensamento sociológico;
– A definição do delito e do delinqüente é parte da estrutura de poder social, composta pelos grupos dominantes.  
VI. PRECURSORES DIRETOS DA VIRADA CRIMINOLÓGICA
a) MICHEL FOUCAULT

– Questão do “poder”;
– Saber/Poder – Poder está muitas vezes vinculado a um saber, que compõe um conjunto de estratégias de dominação, sem que essas estratégias tenham que vir de uma cabeça só;
– Psiquiatria – Questionamento sobre o poder psiquiátrico de definir as fronteiras do normal em “A História da Loucura”;
– Questionamento da “normalidade”;
– Sociedade moderna é disciplinar e panóptica: (1) Panóptica: estrutura do controle social, vigilância, biopolítica; (2) Disciplinar: produção de corpos dóceis, prontos para a atividade produtiva.
– O poder não é apenas repressor, mas também positivo, capaz de fomentar condutas;
– “Vigiar e Punir” – análise da prisão enquanto instituição disciplinar.  

b) ERWIN GOFFMAN
B1) Instituições Totais: Manicômios, Prisões e Conventos.
– “Uma disposição básica da sociedade moderna é que o indivíduo tende a dormir, brincar e trabalhar em diferentes lugares, com diferentes co-participantes, sob diferentes autoridades e sem um plano racional geral. O aspecto central das instituições totais pode ser descrito como a ruptura das barreiras que separam essas três esferas da vida” (Goffman, 17).
(a) todos os aspectos da vida são realizados no mesmo local e sob uma única autoridade;
(b) todas as atividades cotidianas são realizadas com muitos outros participantes e todos são obrigados a fazer o mesmo;
(c) todas as atividades são programadas e impostas de cima por um sistema de regras e funcionários;
(d) todas as atividades são reunidas em um plano racional único.
– “O controle de muitas necessidades humanas pela organização burocrática de grupos completos de pessoas – seja ou não uma necessidade ou meio eficiente de organização social nas circunstâncias – é o fato básico das instituições totais” (18).
– Estereótipos do grupo. Equipe dirigente: superior; internados: inferiores, fracos, censuráveis, culpados.
– São “estufas” para mudar pessoas: cada uma é experimento natural sobre o que fazer com o eu.    

B2) Estigma.
– Um traço se sobrepõe aos demais de forma que é enxergado como algo que compõe a pessoa. 

– Conclusão: Goffman investigava as mutilações sobre o “eu” da pessoa.

“O processo de admissão pode ser caracterizado como uma despedida e um começo, e o ponto médio do processo pode ser marcado pela nudez. (…) Talvez a mais significativa dessas posses não seja física, pois é o nosso nome; qualquer que seja a maneira de ser chamado, a perda de nosso nome é uma grande mutilação do eu” (Goffman, 27).

 

~ por moysespintoneto em junho 16, 2008.

Uma resposta to “Aula 10”

  1. narcisismo institucional e coletivismo doindividuo.Esse estado de coisas marca a nossa época.E la leitura do social se realiza perversamente invertida:¨O mal de nossa apoca é o individualismo”.Existe uma complicidade académica para manter esse estado de ceguera.A instuição é totalitaria.

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