Aula 02

A TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE RECENTE E OS REFLEXOS NA CRIMINOLOGIA

1. “ANOS DOURADOS” (50/60)

– WELFARE STATE:
a) a cidadania resolvida (há uma tendência à incorporação social e igualdade);
b) Estado intervencionista;
c) ordem social absolutista (a maioria dos cidadãos acata a ordem);
d) o cidadão racional conforme e o desviante determinado (a maioria das pessoas é racional e adota o consenso, não existe mais criminoso racional);
e) conexão de causalidade estreita (o desvio é resultante de alguma particularidade, freqüentemente familiar);
f) Estado assimilativo (papel do Welfare é assimilar os dissidentes).
– VISÃO DO DESVIANTE:
a) minoria, distinto, objetivo;
b) constituído por uma falta dos valores constituídos;
c) ontologicamente confirmador (e não ameaçador)
d) sujeito à assimilação ou inclusão.
– WELFARISMO PENAL:
– Correcionalismo;
– Burocracia/Técnicos/Especialistas – alto poder discursivo (“não há tratamento sem diagnóstico nem sanção penal sem experts”);
– Relativo “controle” das emoções punitivas;
– Cultura “sem culpados” (bodes expiatórios) possível a partir de uma grande rede de seguridade social;
– Política social democrata e narrativa cívica de inclusão;
– Gestão técnica dos problemas criminais;
– SOCIEDADE CANIBALISTA (“Grande Sociedade”).
 
2. CRISE DO WELFARISMO

– Crescimento das taxas de delito;
– Crítica liberal (contra a indeterminação das penas, exigindo proporcionalidade, etc.);
– Crítica criminológica (surgimento das teorias das subculturas, do etiquetamento, denúncias da seletividade penal, crítica do tratamento como prática disciplinar);
– “Nothing works” – Clima de desilusão e pessimismo. Criminologia em descrédito;
– União “estratégica” entre discursos inimigos contra o welfarismo: criminologia crítica (discurso de compreensão, tolerância) + conservadorismo (nada funciona, falta rigor, gastos inúteis).

3. TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE TARDIA – INTENSIFICAÇÃO DA CRISE

– Welfarismo visto como custoso e contraproducente. Fatores do campo social que influem:

a) Dinâmica do capitalismo: do “pleno emprego” dos “anos dourados” para a crise econômica do petróleo. Instabilidade econômica. Desemprego. Precariedade econômica.
b) Família: ingresso da mulher no mercado de trabalho e emancipação feminina em geral desestabiliza o modelo tradicional. Enfraquecimento dos estigmas da ilegitimidade, divórcio, homossexualismo, etc.
c) Ecologia social: concentração dos pobres em áreas afastadas do centro, formando um cordão sanitário social;
d) Impacto dos meios de comunicação: nova cultura de imagem (dinâmica da televisão). Transforma a imprensa escrita, mais publicitária e sensacionalista. Experiência da privação torna-se menos suportável.
e) Democratização vida social/cultural: direitos de minorias. Políticas de identidade. Avança o individualismo hedonista e egoísta, mas a tolerância torna-se maior;
f) Crescimento da demanda punitiva: dependência/exigência do Estado; incremento das expectativas; burocracia do “Governo Grande” é mal visto.
3. ASCENSÃO DO PUNITIVISMO (ANOS 80/90)

Bombardeio de demanda punitiva:

a) Movimentos sociais:
– “Contra-reforma criminológica” – contra a Criminologia Crítica e o abolicionismo;
– Minorias querem seus interesses tutelados penalmente: feministas, negros, trabalhadores, etc.
– Pretensão de “inversão” do sistema penal contra os poderosos.

b) Discurso Conservador:
– Tensões culturais (ex. Guerra do Vietnã) e crise econômica geraram revolta contra “Governo Grande” e “Cultura Permissiva”;
– Privação relativa: culpa dos pobres indolentes e da elite permissiva que não resguarda a sociedade “trabalhadora e decente”;
– Corte de gastos e retração do Estado Social;
– Apropriação do discurso de descontentamento social;
– Neoliberalismo (disciplina do mercado) e neoconservadorismo (disciplina moral). Foco na competição e no mercado (neoliberalismo) e hierarquia e valores familiares (neocon).
– Regulação conservadora atingiu predominantemente os pobres;
– Controle econômico e liberação social dá lugar à liberação econômica e controle social.
4. SOCIEDADE EXCLUDENTE

– Atitude cultural defensiva e insegurança – a “Grande Sociedade” da origem à sociedade dual (seduzidos X reprimidos). Sociedade canibalista dá origem à sociedade bulímica;
– Não-intervenção dá lugar ao “tolerância zero”;
– O Outro é potencialmente desviante e ontologicamente ameaçador;
– Individualismo, consumismo, competição, essencialização do Outro.

~ por moysespintoneto em agosto 21, 2008.

Uma resposta to “Aula 02”

  1. […] 1 e 2 – Aulas 01, 02, 03, 04, 05, 06. […]

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