Aula 06

4. AUMENTO DA VIOLÊNCIA:
– Migração do campo para a cidade na década de 60;
– Espaços de ausência de lei – locais abandonados pelo Estado;
– Violência policial e cultura autoritária das polícias e da população;
– Momento de maior taxa de criminalidade (derivada da migração) foi interpretado como “leniência” para “direitos de bandidos” quando Franco Montoro tentou implementar o respeito aos direitos humanos nas polícias;
– Altíssima taxa de homicídios: em alguns lugares em declínio (São Paulo), em outros em ascensão (Porto Alegre);

5. VIOLÊNCIA POLICIAL E GRUPOS DE EXTERMÍNIO:
– Polícia “ficou para trás”, ainda se utiliza de métodos da Ditadura Militar (tortura) e não dispõe de grandes recursos de investigação;
– Existência de grupos paramilitares de combate aos “subversivos” acabou fazendo surgirem milícias de justiceiros;

6. SITUAÇÃO CARCERÁRIA
– Condições sub-humanas com presídios superlotados, carentes de higiene, regidos pela forma disciplinar e violenta e divididos em facções criminosas;
– Formação das organizações criminosas se dá dentro dos presídios (explosão carcerária em São Paulo fez nascer o PCC). Trinômio: a) medo (permanente ameaça de violência física – violência como código de comunicação); b) cálculo: recurso contra violência policial e reações de facções rivais (sincretismo entre penas bárbaras e rígidos códigos de solidariedade); c) resignação: aceitação da dominação;
– Militarização dos Presídios (em 2003, 43,5% dos presídios era controlado por policiais militares – dados de Sérgio Adorno). 

 7. IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO NOS GRUPOS CRIMINOSOS:
– Formação no RJ (1970) e SP (1990);
– Mudança no fluxo de mercadorias e no rompimento de fronteiras do neoliberalismo gerou influxo maior de drogas, pessoas e armas;
– Avanço das telecomunicações melhorou recursos para o crime organizado;
– Surgimento de mega-cidades gerou grandes áreas de exclusão;

8. NEOCONSERVADORISMO
– Afirmação da “Lei e Ordem” e tentativa de cópia do modelo norte-americano do Programa de “Tolerância Zero” para dar conta da criminalidade crescente;
– Apoio crescente da população a leis penais mais duras desde a redemocratização (ex. Leis dos Crimes Hediondos);
– Laxismo em relação aos direitos humanos;
– Estatuto do Desarmamento e “Tropa de Elite”;
– Programas satisfatórios de segurança pública ficam “na surdina” (Governos FHC e Lula).

~ por moysespintoneto em setembro 18, 2008.

Uma resposta to “Aula 06”

  1. Sobre o tópico do sistema carcerário, o link a seguir, em que foi reproduzido o primeiro capítulo do livro “A Prisão”, do advogado criminalista e articulista da Folha de S. Paulo Luís Francisco Carvalho Filho, pareceu-me interessante:

    http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u351830.shtml

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