Aula 10

O IMPACTO CARCERÁRIO:
1. Prisonização (Donald Clemmer):
– “Assimilação” a uma subcultura carcerária. Espécie de “código do recluso”.
a) aceitação do rótulo de preso (socialmente desvalorizado);
b) acumulação de informações sobre o funcionamento do cárcere;
c) modificação dos modos de comer, vestir, dormir e trabalhar;
d) reconhecimento dos deveres nos presídios e a sensação de cumprimento da responsabilidade.
– Dificuldade de adaptação à cultura “externa” posterior, pois a adaptação à subcultura carcerária supõe a perda dessa cultura.
– Não é a solidão que perturba; é a vida em massa.
– Redução do impacto da prisonização: a) condenação curta; b) personalidade estável; c) manutenção de relações exteriores; d) não-integração com grupos primários ou semi-primários; d) rechaço das normas dos encarcerados e colaboração com as regras dos presídios; e) distância de lideranças e subcultura; e f) abstinência das práticas do cárcere.
– Atinge todos os envolvidos, inclusive direção, agentes carcerários e terapeutas (Thompson). Também a família do preso (ex. revista íntima).

2. Desculturação (Erwin Goffman)
– Instituições totais:
a) todos os aspectos da vida se desenvolvem no mesmo local e sob a mesma autoridade;
b) todas as atividades se desenvolvem junto com outros;
c) todas as atividades estão devidamente programadas;
d) todas as necessidades e aspectos da vida dos internos estão submetidos a um plano determinado.
– Sistema de mortificação (separação do exterior por meio de processo de desfiguração e contaminação – mutilação do Eu) e privilégios, que estabelecem uma reorganização do marco de referência dependente do sistema da instituição total;
– Impacto do cárcere sobre o Eu:
a) desculturação – incapacita o sujeito a readaptar-se à realidade social “normal”, devido a uma perda de contato;
b) mutilação do “eu” – nudez, despojo dos pertences, realização de indignidades físicas (ex. inspeção retal), atos verbais contínuos de submissão, violação da intimidade, relações sociais forçadas, exposição humilhante diante de familiares, privação de relações sexuais, isolamento físico, etc.;
c) alta tensão psíquica;
d) criação de estado de dependência (do tipo infantil);
e) sentimento de tempo perdido (paralisia no tempo do fato cometido – rememoração infinita – tempo/duração retirado – tempo social acelerado – tempo prisional é lento, improdutivo, dessocializante, despersonalizante, estigmatizante e desumano – ver Rodrigo Moretto e Ana Messuti);
f) produção de atitude egoísta;
g) estigmatização.
– Formas de incorporação na cultura carcerária:
a) regressão situacional (evasão psicológica ante a situação – ex. drogadição);
b) intransigência (enfrentamento da prisão, desafio e negação);
c) colonização (integração no mundo da prisão – prisonização);
d) conversão (o interno aceita a prisão e seus princípios).

3. Disciplina (Michel Foucault)
– Instituição disciplinar e panóptica;
– Sistema de prêmios que disciplina, tornando “corpos dóceis”;
– Saber/Poder ligado aos especialistas da prisão.

4. Declínio do ideal de ressocialização
– Prisão é hoje “zona de quarentena” para neutralização. Produz “dessocialização” – única “ressocialização” possível é a “fossilização”;
– Resíduos do ideal de ressocialização: o “exame criminológico”. Técnica que busca no passado do preso algum elemento sempre encontrável como justificar a ação do passado recente. Interpretação retrospectiva da vida pode fazer eventos parecerem lineares sem que efetivamente o sejam;
– Equívoco da “carência de recursos materiais” – (“A PENITENCIÁRIA NÃO PODE RECUPERAR CRIMINOSOS NEM PODE SER RECUPERADA PARA TAL FIM” – Thompson).
– Função “pós-moderna” da prisão: depósito do lixo social. 

5. Prisão no Brasil
– Espaço de exceção em que o preso fica condição próxima ao de “apátrida” (Salo de Carvalho), na medida em que perde todos os direitos;
– Contraste com a realidade marginal gera situações de extrema violência e indignidade, não tendo as mínimas condições, sequer sanitárias (ex. saneamento do Presídio Central “estourou” há duas semanas);
– Superlotação de presídios;
– Excesso de presos provisórios  (30,7% da população encarcerada);
– Política do “grande encarceramento” produziu a organização do crime (ex. políticas do RJ e de SP). Reivindicação dos direitos previstos na Lei de Execuções Penais .

~ por moysespintoneto em outubro 16, 2008.

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