Aula 08

ADOLESCENTES E VIOLÊNCIA URBANA NO BRASIL

-O CASO DO TRÁFICO DE DROGAS-

1. 1ª PROFECIA-QUE-CUMPRE-A-SI-MESMA

INVISIBILIDADE SOCIAL + ESTIGMATIZAÇÃO + ADOLESCÊNCIA = CRIME

2. 2ª PROFECIA-QUE-CUMPRE-A-SI-MESMA

INVISIBILIDADE-ESTIGMATIZAÇÃO-ADOLESCÊNCIA = CRIME = CONFIRMAÇÃO DO ESTEREÓTIPO – INCORPORAÇÃO DO ESTIGMA

1) POLÍCIA – VIOLÊNCIA POLICIAL / DISCURSO DE GUERRA / SELETIVIDADE PENAL – violência policial produz revolta e corrupção dá descrédito à lei e ao discurso correto – seletividade penal e status de clientela preferencial é consciente no sujeito que sofre a seleção – discurso de guerra multiplica a violência em escala progressiva;

2) PROCESSO PENAL – CERIMÔNIA DEGRADANTE – AUDIÊNCIA – JULGAMENTO – novo “batismo” com a fixação de nova identidade – processo penal é um ritual que segue determinadas formas – papel simbólico da posição do réu – importância da atuação do Promotor, Advogado e Juiz durante o processo e da sua fala;

3) IMPACTO CARCERÁRIO – SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO – ESTADO DOS PRESÍDIOS – impacto carcerário significa incorporação definitiva do estigma, especialmente nos presídios brasileiros onde a adesão a uma facção criminosa é quase inevitável;

4) FIXAÇÃO DO ESTIGMA – CARREIRA CRIMINAL x PRECONCEITO SOCIAL – ex-presidiário só tem dois destinos: ingressar na carreira criminal, que lhe estava profetizada desde o início, ou ser vítima de intenso preconceito e ceticismo social se resolver abandonar o delito (“CONSPIRAÇÃO CONTRA A MUDANÇA”) – paradoxo da expectativa do cidadão em relação à prisão: de um lado, aposta todas as fichas como melhor meio para prevenir crimes; de outro, não vê a possibilidade dessa prisão de fato funcionar de acordo com o que aposta;

3. CÍRCULOS VICIOSOS:

3.1. OLHAR/PRECONCEITO/INVISIBILIDADE (de quem emite)  — INSEGURANÇA/VANTAGENS/”PACTO FÁUSTICO” (de quem recebe) — CONFIRMAÇÃO DO OLHAR PRECONCEITUOSO/MAIS REPRODUÇÃO — MAIS INSEGURANÇA/VANTAGENS/PACTO FÁUSTICO — e assim por diante.

3.2. RETÓRICA DE GUERRA (violência policial, tortura, extermínio) — RESPOSTA MAIS VIOLENTA (o posição vida/morte exige resposta mais violenta) — AGRAVAMENTO DA GUERRA (a resposta violenta aumenta o tom da guerra) — AGRAVAMENTO DO CRIME (a “guerra total” exige mais armas, mais violência) — e assim por diante.

3.3. ESTIGMATIZAÇÃO — INCORPORAÇÃO DO ESTIGMA — CONFIRMAÇÃO/MAIS ESTIGMATIZAÇÃO — MAIS VIOLÊNCIA NA RESPOSTA — INGRESSO NO SISTEMA PENAL (MAIS ESTIGMATIZAÇÃO) — INCORPORAÇÃO DO ESTIGMA (mais delitos) — e assim por diante.

CÍRCULOS VICIOSOS produzem:

– maior agravamento do crime;

– maior agravamento da violência policial (contra as regras do Estado de Direito);

– estigmatização/exclusão;

– aumento da taxa de delitos;

– mais violência cultural (do público).    

~ por moysespintoneto em outubro 9, 2008.